O procurador regional eleitoral na Paraíba, Marcos Queiroga, alertou nesta quarta-feira (21) para práticas de assédio eleitoral contra trabalhadores na reta final do segundo turno da disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A preocupação é com o uso de relações profissionais e hierárquicas para tentar influenciar o voto.
Diante do acirramento da disputa, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram a orientação de que empregadores e gestores não podem utilizar sua posição de autoridade para constranger funcionários ou interferir em suas preferências políticas.
Segundo Queiroga, a disputa eleitoral não justifica ultrapassar os limites da liberdade individual. O procurador destacou que a pressão pode ocorrer tanto na iniciativa privada quanto na administração pública.
“Isso vale para as empresas privadas e órgãos públicos. Não se pode ameaçar de demissão, não se pode ameaçar de exoneração, de perda de benefícios, por preferências políticas. Isso aí é inaceitável”, afirmou.
O alerta também busca conscientizar os trabalhadores de que a escolha eleitoral é um direito individual e deve ser exercida sem receio de represálias. A orientação dos órgãos é que situações de constrangimento sejam documentadas para facilitar a apuração dos fatos.
Queiroga recomendou que eventuais vítimas preservem mensagens, registros e outros elementos que possam comprovar a pressão sofrida. As denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral ou ao Ministério Público do Trabalho.
“Quem sofrer esse tipo de pressão deve guardar as mensagens, os registros, as provas, tudo o que tiver, e denunciar ao Ministério Público Eleitoral ou ao Ministério Público do Trabalho. O voto é livre e sigiloso. Nenhuma relação de trabalho ou de autoridade pode tirar essa liberdade”, concluiu.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza ameaças, constrangimentos ou vantagens relacionadas ao trabalho para tentar direcionar a escolha política de outra pessoa. A orientação das instituições é que o ambiente profissional não seja utilizado como instrumento de pressão durante o processo eleitoral.
Redação
