A disputa entre o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e o Governo da Paraíba sobre a liberação de emendas parlamentares para o tiro esportivo chega ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta quarta-feira (08). O Órgão Especial da Corte vai analisar o mandado de segurança apresentado pela Federação Paraibana de Tiro Prático para tentar destravar quase R$ 2 milhões destinados à entidade pelo parlamentar.
O julgamento ocorrerá em sessão semipresencial no Fórum Miguel Sátyro, em Patos, e deve colocar frente a frente dois argumentos distintos: de um lado, a defesa do deputado e da federação, que sustentam o caráter esportivo da destinação; do outro, o Governo do Estado, que considera a aplicação dos recursos incompatível com o interesse público.
Os valores em disputa são oriundos de duas emendas parlamentares encaminhadas por Cabo Gilberto e repassadas pela União ao Executivo estadual em outubro de 2025. Apesar da transferência, o dinheiro não chegou à entidade, o que levou a Federação Paraibana de Tiro Prático a acionar a Justiça para cobrar a liberação dos recursos.
A Procuradoria-Geral do Estado defende que o bloqueio seja mantido. O entendimento do governo é de que a destinação dos quase R$ 2 milhões alcançaria um público muito restrito. estimado em cerca de 150 praticantes do tiro esportivo e, por isso, não atenderia ao interesse coletivo nem às prioridades da administração estadual.
Cabo Gilberto, por sua vez, sustenta que as emendas foram apresentadas dentro da legalidade e têm como objetivo incentivar o esporte, fortalecendo a prática do tiro esportivo na Paraíba.
A análise do processo chegou a ser prevista inicialmente no plenário virtual do TJPB, mas foi transferida para sessão semipresencial após a defesa solicitar a realização de sustentação oral.
PB Agora
