O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (29) para rejeitar o recurso apresentado por André Coutinho, ex-prefeito de Cabedelo, contra a decisão que manteve a cassação de seu mandato.
A defesa de Coutinho tentava reverter a liminar anteriormente negada por Mendonça e buscava o retorno do ex-prefeito ao comando da Prefeitura de Cabedelo. No entanto, o ministro entendeu que o recurso não apresentou novos elementos capazes de modificar a decisão já tomada.
Segundo Mendonça, as alegações apresentadas pela defesa “decorrem de mero inconformismo com a decisão adotada pelo STF”, destacando ainda que André Coutinho não trouxe argumentos suficientes para invalidar a decisão anterior, buscando apenas a rediscussão do caso.
A análise segue aberta até o próximo dia 9 de junho, período em que os demais ministros podem apresentar votos ou solicitar destaque, o que levaria o processo para julgamento presencial.
A cassação de André Coutinho foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no final de 2024. A decisão também resultou na convocação de eleição suplementar no município de Cabedelo.
PB Agora
