O período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve chegar ao fim no final deste mês de junho. A medida foi autorizada em março deste ano para permitir a recuperação do ex-presidente após problemas de saúde e internação hospitalar.
A decisão do STF estabeleceu que a prisão domiciliar teria caráter temporário e humanitário, com duração inicial de 90 dias a partir da alta médica. Ao término desse período, caberá ao Supremo reavaliar o estado de saúde de Bolsonaro para decidir se a medida será prorrogada ou se ele deverá retornar ao cumprimento da pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Ao conceder o benefício, Alexandre de Moraes considerou os relatórios médicos apresentados pela defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de cuidados contínuos em ambiente domiciliar para a recuperação do ex-presidente.
Bolsonaro foi autorizado a cumprir a prisão em sua residência, sob monitoramento por tornozeleira eletrônica e submetido a uma série de restrições. Entre elas estão a proibição do uso de celulares, redes sociais e outros meios de comunicação externa, além de regras específicas para visitas de familiares, advogados e profissionais de saúde. O descumprimento das condições pode resultar no retorno imediato ao regime fechado.
Na decisão, Moraes também determinou que, após o prazo estabelecido, a manutenção da prisão domiciliar dependerá de nova análise das condições clínicas do ex-presidente, podendo inclusive ser realizada perícia médica para subsidiar a avaliação do Supremo.
A expectativa agora é pela apresentação de novos laudos médicos e pela manifestação dos órgãos responsáveis antes da definição do STF sobre os próximos passos do cumprimento da pena de Bolsonaro.
