O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para permanecer no cargo, o experiente parlamentar deu pouca importância ao plenário.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que Sarney foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa (confira a tabela completa).
O primeiro semestre de escândalos do Senado contabilizou apenas 60 sessões deliberativas, ordinárias ou extraordinárias. Em quase 200 dias, o noticiário negativo, iniciado antes mesmo da posse de Sarney, em fevereiro, deu prejuízos à produção legislativa: em meio às seguidas denúncias de desmandos administrativos dos mais variados, o que se viu foram várias sessões improdutivas em que senadores, ao invés de deliberar, faziam discurso sobre a crise.
Ao todo, os 81 senadores atuais e os agora governadores José Maranhão (PMDB-PB) e Roseana Sarney (PMDB-MA), acumularam 185 faltas sem justificativa, o que equivale a 4,5% do total de presenças registradas em plenário. As ausências diminuíram em relação a 2007, quando o Congresso em Foco produziu o primeiro levantamento sobre assiduidade parlamentar: naquele ano o percentual de faltas era 16%. Já os pedidos de licença chegaram a 598 no primeiro semestre deste ano, número muito maior do que o registrado em relação ao primeiro levantamento (confira).
Somadas as faltas não justificadas (185) aos pedidos de licença (598) por motivos variados (tratamento de saúde, missão ou representação oficial ou interesse particular), chega-se ao mesmo índice registrado em 2007, 16% do total de presenças (783). O quadro revela que senadores passaram a recorrer à prerrogativa regimental das licenças, que devem ser oficializadas na Secretaria Geral da Mesa e levadas pela Mesa Diretora à aprovação em plenário. Registros de assiduidade parlamentar não eram veiculados pela imprensa antes do levantamento exclusivo do Congresso em Foco em 2007.
Ausentes
Em números absolutos de ausência (faltas e licenças), o senador Magno Malta (PR-ES) pode ser considerado o menos assíduo dos senadores, com 31 registros. Em seguida, novamente em segundo lugar, aparece Wellington Salgado, com 22 ausências. A petista Fátima Cleide (RO) é a terceira colocada, com 21 não comparecimentos em sessões plenárias deliberativas.
Presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga as ocorrências de crime de pedofilia Brasil afora, Magno Malta registrou presença em apenas 28 sessões de plenário, e teve oito faltas não justificadas. O senador capixaba apresentou 24 licenças, todas por missão política (pela CPI ou, oficialmente, para comparecer a compromissos políticos no Brasil ou participar de eventos internacionais), como assegura o artigo 13 do regimento interno do Senado.
Em 30 de maio, uma das viagens de Magno Malta ao exterior resultou na abertura de sindicância pela Diretoria Geral do Senado. A determinação foi uma resposta à matéria veiculada um dia antes pelo jornal Correio Braziliense, segundo a qual o senador viajou aos Emirados Árabes usando sua cota de passagens, quando, em missão oficial, estava autorizado apenas para participar de evento de combate ao crime de pedofilia na Índia.
Na companhia de um assessor, Magno passou quatro dias de folga em Dubai (EA), um dos principais pontos turísticos do Oriente Médio, com tudo pago pelo Senado. Em Dubai, ambos teriam gastado R$ 7.250 em diárias, cada um, além de R$ 4 mil em ligações de celular concedido pela Casa, sem limite de gasto.
Wellington Salgado tirou três licenças por motivos de interesse particular, como garante o artigo 43, inciso II, do regimento, e dez para participar de missões políticas oficiais. Fátima Cleide teve três faltas sem justificativa e cumpriu 18 licenças de missão política. Nem Wellington nem Fátima presidem comissão temática ou parlamentar de inquérito.
O mais assíduo
O campeão da assiduidade tem dificuldade de locomoção, e recorre à cadeira de rodas para ir do gabinete ao plenário, distantes cerca de uma centena de metros. Mesmo sendo um dos mais antigos integrantes do Parlamento, com 85 anos coincidentemente completados hoje (segunda, 27), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) não faltou a uma sessão sequer. Muito menos apresentou licenças.
Empatados nas presenças estão Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eliseu Resende (DEM-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), ex-vice-presidente da República. Os três compareceram ao plenário 59 vezes e, quando não o fizeram, foi para participar de missão política, com a licença devidamente registrada nos canais oficiais da Casa.
Surpresa
Na última semana, o Congresso em Foco procurou os três senadores mais faltosos (Sarney, Wellington e Agripino). Além de chamadas para os telefones pessoais dos parlamentares e seus assessores, e-mails foram enviados para os respectivos endereços eletrônicos. Apenas José Agripino atendeu à ligação telefônica.
O presidente do Senado, segundo assessores, tem muitas faltas em decorrência de muitos compromissos fora do Congresso. Membro da Academia Brasileira de Letras, Sarney muitas vezes participa, por exemplo, do tradicional chás das quintas-feiras, às 15h, dias de deliberações importantes no Senado.
O gabinete nega que as ausências do plenário estejam relacionadas à crise crise institucional que tem o ex-presidente da República como protagonista.
O líder democrata José Agripino, recebeu com surpresa a informação de que é o terceiro senador mais faltoso do semestre. “Acho curioso eu aparecer em terceiro… Talvez eu seja um dos senadores mais assíduos em plenário. É só observar as sessões”, disse Agripino à reportagem, cogitando até a hipótese de negligência de servidores na hora de registrar as presenças na ata das sessões deliberativas.
Segundo o parlamentar potiguar, já houve casos em que precisou se ausentar por poucos dias, devido a compromissos oficiais ou partidários, sem ter tido o cuidado de apresentar requerimento de licença. “Eu tenho muitos compromissos partidários, e às vezes não justifico. Eu me penitencio disso”, ponderou, mas destacando não precisar de licenças para mostrar sua assiduidade. “Tenho presença efetiva.”
Até a publicação desta matéria, Wellington Salgado e sua assessoria não responderam às ligações ou aos e-mails encaminhados pela reportagem.
Memória
A sessão com maior número de senadores presentes foi a do dia 4 de março, quando apenas os petistas Eduardo Suplicy (SP) e João Pedro (AM), por estarem em missão oficial, não compareceram ao plenário. Era dia de escolha dos presidentes das comissões permanentes do Senado, espaços cobiçados para o exercício do mandato. Mas nenhum item da pauta do plenário foi votado naquele dia.
Foi no dia 4, uma quarta-feira movimentada, que, por exemplo, o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) derrotou a indicada do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), na disputa pelo comando da Comissão de Infra-Estrutura (leia mais) – colegiado-chave para as aprovações de projeto referentes a um dos principais projetos do Executivo, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). No mesmo dia, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) foi reconduzido, pela quarta vez consecutiva, para o comando da Corregedoria do Senado.
Também foi em 4 de março que servidores terceirizados fizeram manifestação pró-Agaciel Maia, ex-diretor-geral afastado em março por ocultação de bens à Receita Federal e um dos responsáveis pela emissão dos atos administrativos secretos do Senado.
Às moscas
A sessão plenária mais esvaziada foi a do dia 25 de junho, uma quinta-feira, que registrou apenas 43 presenças – pouco mais da metade dos senadores. Naquele dia o jornal O Estado de S. Paulo estampava a seguinte manchete: “Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF”. (leia ). Sarney não foi presidir a sessão do plenário, mas divulgou nota em que acusa o jornal paulistano de empreender contra ele uma “campanha midiática” (leia).~
Discursos contra e a favor de Sarney marcaram a esvaziada sessão daquele dia, que deveria ter sido deliberativa. Como fez muitas outras vezes, Pedro Simon (PMDB-RS) foi à tribuna sugerir o afastamento do colega de partido da presidência do Senado(leia).
No mesmo dia apareceu a primeira representação contra Sarney no Conselho de Ética. A presidente nacional do Psol, Heloisa Helena, reuniu-se com parlamentares do partido e decidiu pela apresentação de um pedido de investigação contra o peemedebista (leia).
Prevendo o mau tempo, foi também em 25 de junho que Agaciel Maia pediu licença remunerada por 90 dias (leia) – na verdade, uma licença-prêmio que o ex-diretor teria direito pelos supostos bons serviços prestados à Casa desde que foi nomeado na Gráfica do Senado, em 1977. Agaciel foi indicado por Sarney para chefiar a Diretoria Geral, quase 20 anos depois, em 1995, posto do qual foi afastado em março, quando o Senado era mais uma vez presidido pelo parlamentar eleito pelo Amapá.
Balanço oficial
No último dia 17, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez em plenário o tradicional balanço de atividades (leia). Avaliou o primeiro semestre como proveitoso para a instituição, tanto em relação à produção legislativa quanto no que diz respeito às reformas administrativas feitas na Casa. Um dia antes do início oficial do atual recesso parlamentar, o senador voltou a acusar o jornal O Estado de S. Paulo, e transformou o que deveria ser uma prestação de contas em um discurso de auto-exaltação.
“Meu trabalho exige a sedimentação de uma profunda consciência moral de minhas responsabilidades, a obstinada decisão de não cometer erros e jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear minha conduta. Não são palavras. São 50 anos de assim proceder. Esta é minha força e minha resistência. Mostrando seus objetivos políticos e pessoais esqueceram o Senado para invadir minha vida privada e a de minha família”, discursou Sarney, para um plenário com apenas seis espectadores – Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Álvaro Dias (PSDB-PR), Mão Santa (PMDB-PI), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Pedro (PT-AM). Naquela sexta-feira, as ausências não contaram: a sessão era não deliberativa.
Congresso em Foco
