O fim do voto secreto na Assembleia Legislativa da Paraíba foi uma das bandeiras dos protestos realizados nos últimos dias em João Pessoa. O tema foi apresentado através de Projeto de Lei pelo deputado federal, Ruy Carneiro (PSDB-PB), enquanto deputado estadual, por três oportunidades.
-Naquele instante os deputados estaduais derrotaram meus projetos, mas os textos continuam à disposição da Assembleia. Basta que algum deputado estadual o apresente novamente, comentou Ruy Carneiro.
O parlamentar acredita que a Assembleia da Paraíba vai seguir o exemplo de outras Casas legislativas do Brasil, como na Assembleia de Minas Gerais e na Câmara de Vereadores de João Pessoa. “Espero que os nossos deputados estaduais sigam esse exemplo e apresentem aos paraibanos o fim do voto secreto. Isso representa vigilância cidadã e compromisso com a transparência. Estou satisfeito com a retomada desse debate na Paraíba e confiante na vitória do povo”, afirmou Ruy Carneiro.
Desde que assumiu a cadeira na Câmara Federal, Ruy faz parte do grupo de parlamentares que defende o fim do voto secreto no Congresso Nacional. A Proposta de Emenda a Constituição (PEC 20/2013) aguarda para ser votada pelo Plenário do Senado Federal. “Essa PEC acaba com o voto secreto para quaisquer votações no Congresso Nacional. Essa é a transparência que a sociedade cobra nas ruas. Essa é a nova cara da política brasileira que o povo cobra nas manifestações”, defendeu Ruy.
Pelo texto aprovado já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, outros procedimentos, além da perda de mandatos por quebra de decoro parlamentar ou condenação criminal definitiva, passam a ser abertas e públicas, ou seja, os votos de cada parlamentar poderão ser conhecidos pela população.
Assessoria
