O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) vem fazendo críticas ao modelo de Parceria Público-Privada (PPP) adotado pela Cagepa para acelerar investimentos em esgotamento sanitário e cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento em 85 cidades da Paraíba, com aporte de R$ 3 bilhões. Segundo ele, a iniciativa representaria uma “privatização” da estatal.
Durante sua gestão, no entanto, Ricardo lançou em 2012 o Programa Estadual de Parceria Público-Privada, que previa PPPs não apenas para o esgotamento sanitário, mas também para o abastecimento de água. À época, o governo destacou que o modelo integrava os setores público e privado para viabilizar projetos de grande porte e alto custo de forma eficiente.
“As PPPs representam um modelo diferenciado de investimento, que integra os setores público e privado, com o objetivo de realizar a contratação de projetos de grande porte e alto custo, de maneira eficiente, do ponto de vista econômico” disse à época.
O então secretário Gustavo Nogueira, auxiliar de Ricardo, detalhou que o projeto contemplava melhorias nos sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, citando experiências positivas em estados como Pernambuco, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
Atualmente, o modelo de PPP segue sendo utilizado como instrumento de política pública em diversos estados brasileiros e na Paraíba está no centro do debate sobre investimentos em saneamento e a participação do setor privado na execução de obras de infraestrutura.
PB Agora
