O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu receber a denúncia apresentada pelo Gaeco, do Ministério Público, em mais um desdobramento das investigações relacionadas ao caso Padre Zé. A decisão foi tomada após uma longa sessão e tornou réus 16 investigados, entre eles os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyana Werton.
O voto do relator do processo, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi acompanhado pelos demais magistrados que participaram do julgamento. Durante a sessão, ele apresentou um resumo do relatório, que possui 127 páginas.
Segundo a denúncia, empresas fornecedoras das instituições investigadas teriam participado de um suposto esquema de pagamento de propina, descrito como “devoluções”, envolvendo contratos para fornecimento de produtos ao hospital e refeições destinadas ao programa Prato Cheio.
Ainda de acordo com o Gaeco, Tibério Limeira teria recebido R$ 50 mil no suposto esquema, enquanto Pollyana Werton teria sido beneficiada com R$ 70 mil.
As defesas dos investigados pediram a nulidade do procedimento e o não recebimento da denúncia, alegando cerceamento de defesa e possíveis irregularidades no armazenamento das provas.
O relator afirmou que havia elementos suficientes para o recebimento da denúncia, citando, entre os materiais apresentados, extratos bancários que apontariam desvios de recursos.
Durante o julgamento, os desembargadores analisaram apenas a admissibilidade da denúncia, sem discutir o mérito da ação. Com a decisão, passa a ter início o processo penal.
Além dos ex-secretários, também figuram entre os réus o padre Egídio de Carvalho e representantes de empresas apontadas como integrantes do suposto esquema investigado.
As defesas também questionaram a ausência da assinatura do procurador-geral de Justiça na denúncia. A tese, no entanto, foi rejeitada pelo relator e pelos demais membros do Tribunal, que destacaram a possibilidade legal de delegação da atuação a grupos especializados do Ministério Público, como o Gaeco.
PB Agora
com informações do Jornal da Paraíba
