O Ministério Público Eleitoral (MPE) rebateu os argumentos apresentados pela defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), e manteve o pedido para que o registro de sua candidatura a deputado estadual seja indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A defesa havia alegado “lawfare” e “atuação temerária” no processo de impugnação. Segundo o procurador regional eleitoral Marcos Queiroga, no entanto, a discordância da defesa em relação à interpretação constitucional e às provas apresentadas não caracteriza abuso do direito de ação por parte do Ministério Público.
O MPE também afirmou que a ação não sustenta que Dinho tenha mantido contato pessoal com líderes de organizações criminosas em busca de apoio político. Segundo a manifestação, os elementos analisados apontam para a atuação de interlocutores ligados à estrutura político-eleitoral do candidato e à rede de uma organização criminosa.
O órgão ministerial ainda rejeitou a alegação de que fatos de uma investigação anterior estariam sendo utilizados indevidamente. Para o MPE, os elementos investigados podem ser considerados na análise das condições de elegibilidade e do registro atual da candidatura.
Com a manifestação, o pedido de impugnação segue para análise do TRE-PB, que deverá decidir se Dinho poderá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Redação
