O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, nesta quinta-feira (27), por unanimidade, o registro de candidatura de Olívia Motta (Republicanos) ao cargo de deputada estadual nas Eleições de 2026. A decisão ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) reconhecer que foram apresentados documentos suficientes para comprovar a regularidade da desincompatibilização da candidata e requerer a desistência da ação de impugnação.
A defesa da candidata apresentou a documentação que comprovou o efetivo afastamento das atividades dentro do prazo legal. Diante dos esclarecimentos e das provas apresentadas, o próprio Ministério Público Eleitoral reconheceu a superação do fundamento que havia motivado a impugnação e solicitou a desistência da ação.
Nesta quinta-feira, o TRE-PB homologou a desistência apresentada pelo Ministério Público e, na sequência, deferiu o registro de candidatura de Olívia Motta.
Com a decisão, fica afastado o questionamento relacionado à desincompatibilização, confirmando a regularidade do registro e a habilitação de Olívia Motta para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba nas Eleições de 2026.
