A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, está participando nesta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), da Jornada Márcia Barbosa – Reflexão e Sensibilização sobre Feminicídio, Violência contra a Mulher e Imunidade Parlamentar.
A iniciativa integra as medidas de reparação e memória previstas no Ponto Resolutivo nº 10 da Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil. O evento busca ampliar o debate público sobre feminicídio, racismo estrutural, acesso à Justiça e o papel das instituições democráticas na prevenção e no enfrentamento das violações de direitos humanos contra as mulheres.
O encontro reuniu representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, integrantes do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero e fortalecimento das garantias de proteção às mulheres.
Além de Janine Mello, estiveram presentes representantes do Ministério das Mulheres (MMulheres); o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC); o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP); o Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); a Defensoria Pública-Geral do Estado; e a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.
Agência Gov.br
