O deputado federal Manoel Junior (PMDB/PB) avisa aos gestores municipais de assistência social que foi prorrogado para 30 de julho o prazo para enviar ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), por meio eletrônico, o Plano de Ação 2010, com previsões de atendimento e de financiamento dos serviços socioassistenciais.
O documento, segundo a Assessoria do parlamentar, é condição prévia para que recursos do Fundo Nacional de Assistência Social sejam repassados aos fundos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
O prazo, que havia se encerrado em 30 de junho, foi prorrogado para que todos os municípios brasileiros cumpram suas responsabilidades e não sejam penalizados.
Os formulários para preenchimento estão acessíveis no sistema SuasWeb – ferramenta de gestão disponível no endereço eletrônico http://www.mds.gov.br/suas/. Para ter acesso, os gestores devem usar senha institucional enviada pelo MDS. Caso o município não tenha recebido a senha de acesso, deve encaminhar mensagem eletrônica para o endereço suasweb@mds.gov.br.
Para esclarecer dúvidas e pedir mais informações sobre o Plano de Ação 2010, os gestores devem entrar em contato com o MDS, pelo telefone 0800-707-2003.
Assessoria
O deputado estadual Inácio Falcão, do PCdoB, garantiu que é pré-candidato à Prefeitura de Campina…
A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de converter a convocação do secretário de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17…
Campina Grande vai ser contemplada com mais 50 novos ônibus que irão ser integrados ao…
Em meio ao cenário político conturbado do PT da Paraíba, o presidente estadual da sigla,…
A Prefeitura de Caaporã foi condenada a indenizar uma servidora em R$ 7 mil por…