O ministro Ricardo Lewandovisk, do Supremo Tribunal Federal, revelou nesta quinta-feira (1), em plena sessão plenária, que até o final de outubro estará pedindo pauta para julgamento da ação que pede novas eleições na Paraíba.
A declaração foi dada em sessão do STF durante julgamento de liminar que acabou liberando o Tribunal Superior Eleitoral a dar continuidade às ações de cassação dos governadores.
Ao tratar do tema, quando os ministros discutiam a legitimidade da posse do segundo colocando, Lewandovisk lembrou que estará apresentando voto sobre a ADPF 155 (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental), movida pelo PSDB Nacional em conjunto com a Assembléia Legisalativa da Paraíba.
Na mesma sessão, os ministros Marcos Aurélio e Gilmar Mendes, presidente do STF, fizeram algumas críticas quanto à posse do segundo colocado em alguns casos.
A ação questiona a posse do governador José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo em fevereiro de 2009, após afastamento do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Tem como base o princípio da soberania popular e da maioria. E elenca o artigo 81 da Constituição Federal para reivindicar a realização de eleições indiretas pela Assembleia Legislativa, sob a crença de que somente este instrumento deve ser adotado quando da vacância do cargo no segundo biênio do mandato.
PB Agora
As torcidas Fúria Botafogo e Torcida Jovem, ambas ligadas ao Botafogo-PB, não poderão utilizar uniformes,…
Disque Denúncia 197 da Polícia Civil da Paraíba está temporariamente fora do arA Polícia Civil…
O Ministério das Relações Exteriores emitiu neste sábado (28) um alerta consular orientando brasileiros a evitarem viagens…
O PSOL oficializou, neste sábado (28), durante plenária realizada no Sindicato dos Correios, em João…
O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, anunciou…
O deputado estadual Fábio Ramalho, presidente do PSDB da Paraíba, confirmou que está deixando o…