O desembargador eleitoral Aluízio Bezerra Filho determinou, nesta quarta-feira (26), que o candidato a deputado federal Rodrigo Lima (NOVO) não publique novamente conteúdos com ataques pessoais contra o deputado Hugo Motta (Republicanos).
A decisão foi tomada após Hugo Motta recorrer à Justiça Eleitoral contra um vídeo divulgado nas redes sociais por Rodrigo Lima. No conteúdo, o candidato fez críticas ao presidente da Câmara e utilizou termos considerados ofensivos pela decisão judicial.
Segundo o magistrado, as manifestações ultrapassaram a crítica à atuação política de Hugo Motta e atingiram sua honra e imagem, incluindo referências à família do deputado.
O vídeo já havia sido retirado do Instagram, mas a Justiça determinou que o conteúdo não seja republicado, reproduzido, compartilhado ou impulsionado na mesma forma.
Em caso de descumprimento, Rodrigo Lima poderá pagar multa de R$ 5 mil por ato, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
O candidato foi citado para apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois disso, o caso será encaminhado para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
