A prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam, e o vice-prefeito José Cláudio da Silva tiveram os mandatos cassados nesta quarta-feira (13) por decisão da Justiça Eleitoral da Comarca de Alhandra.
A sentença foi proferida no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo diretório municipal do Republicanos. Na decisão, o magistrado reconheceu a prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral de 2024.
Segundo a ação, a gestão municipal promoveu um aumento considerado desproporcional nas despesas assistenciais entre os anos de 2023 e 2024, principalmente por meio da concessão de auxílios financeiros e da distribuição gratuita de bens e serviços à população.
Os dados apresentados no processo apontam que os gastos teriam saído de cerca de R$ 147 mil em 2021 para mais de R$ 1 milhão em 2023, ultrapassando R$ 1,1 milhão em 2024, ano da eleição municipal.
A decisão também destacou a criação, em janeiro de 2024, de um pacote de leis com benefícios direcionados à população, medida que, segundo o entendimento judicial, teve impacto direto no resultado da disputa eleitoral no município.
Com a sentença, a Justiça entendeu que houve utilização da máquina pública para favorecer a reeleição da chapa vencedora em Pitimbu.
Apesar da cassação, a decisão é de primeiro grau e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Em março deste ano, após a repercussão da investigação, a Prefeitura de Pitimbu divulgou nota afirmando receber o caso com tranquilidade e reiterando confiança na Justiça Eleitoral. A gestão sustentou que todas as ações administrativas foram realizadas dentro da legalidade e declarou que prestaria todos os esclarecimentos necessários durante a tramitação do processo.
PB Agora
