O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba, apresentou uma nova denúncia envolvendo supostos desvios de recursos do programa Prato Cheio, que teriam ultrapassado R$ 10 milhões.
Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Poliana Dutra, além do padre Agídio de Carvalho e outros investigados ligados à instituição responsável pela execução do programa.
Também foram incluídos na denúncia Amanda Duarte, Janine Dantas, Andréia Ribeiro, o servidor Gil Quirão Souza Marques e o empresário Kilden Tadeu de Ucena.
Segundo o GAECO, os investigados podem responder por crimes como peculato, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. O Ministério Público pede ainda a reparação de R$ 30 milhões, sendo R$ 10 milhões referentes aos supostos desvios apontados na investigação e outros R$ 20 milhões por danos coletivos.
Após a divulgação da denúncia, Tibério Limeira afirmou ter recebido a informação com “perplexidade” e declarou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa. O ex-secretário repudiou a medida e disse confiar na Justiça, lembrando que já obteve decisão favorável em um processo anterior relacionado ao caso.
Já Poliana Dutra informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a denúncia e afirmou que sua defesa não teve acesso aos autos para conhecimento integral das acusações apresentadas pelo Ministério Público.
A defesa do padre Egídio de Carvalho, de Amanda Duarte e de Janine Dantas informou que não irá se manifestar neste momento, alegando que o processo tramita sob segredo de Justiça.
VEJA NOTAS
NOTA À IMPRENSA
Recebo com absoluta perplexidade a informação de que fui novamente denunciado no âmbito de fatos relacionados ao Hospital Padre Zé, tomando conhecimento não por meio de comunicação oficial, mas através de vazamentos seletivos para setores da imprensa.
É profundamente preocupante que, em um Estado Democrático de Direito, um cidadão seja exposto publicamente antes mesmo de exercer plenamente o seu direito constitucional de defesa. Mais grave ainda é constatar que jamais fui chamado para prestar esclarecimentos em qualquer fase investigativa relacionada aos fatos agora divulgados.
Causa estranheza o fracionamento sucessivo de fatos inseridos no mesmo contexto investigativo, com o aparente objetivo de multiplicar denúncias, ampliar artificialmente repercussões midiáticas e promover desgaste público continuado. Tal prática compromete a necessária imparcialidade que deve nortear qualquer persecução penal séria e responsável.
Repudio toda tentativa de instrumentalização das instituições, seja por meio do uso político de investigações, seja através de vazamentos direcionados que violam garantias fundamentais e alimentam julgamentos antecipados perante a opinião pública.
Sempre pautei minha vida pública pela legalidade, pela transparência e pelo compromisso com o interesse coletivo. Ressalto que, no recente mês de abril, a Corte de Contas apresentou o relatório de uma inspeção especial específica relacionada com os convênios da SEDH com o Hospital Padre Zé, não constatando nenhuma irregularidade nestes convênios durante o período em que exerci a função de Secretário de Desenvolvimento Humano da Paraíba.
Não aceitarei que minha trajetória pública, construída com trabalho e responsabilidade, seja alvo de perseguição política travestida de atuação institucional, especialmente em um contexto pré-eleitoral, no qual determinados setores parecem mais interessados em produzir desgaste político do que em buscar a verdade dos fatos.
Confio na Justiça, no devido processo legal e na plena demonstração da minha inocência.
Tibério Limeira
NOTA À IMPRENSA
Sobre as informações acerca do processo judicial envolvendo fatos relacionados à gestão da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a ex-secretária Pollyanna Werton esclarece que, até o presente momento, não foi formalmente intimada pelas autoridades competentes, nem sua defesa teve acesso aos autos ou ao inteiro teor da acusação. A ex-secretária esclarece, ainda, que os fatos aconteceram antes da sua gestão.
Ressalta, que, durante o período em que esteve à frente da pasta, todas as providências administrativas e legais cabíveis foram adotadas para apuração de eventuais irregularidades e responsabilização individual de possíveis envolvidos, sempre com base nos princípios da legalidade, transparência e defesa do interesse público.
Importante destacar que essa atuação foi reconhecida recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo nº 09137/23.
Por fim, Pollyanna reafirma sua confiança nas instituições, no devido processo legal e na completa elucidação dos fatos pelas autoridades competentes.
Redação
