Eu tenho dito: juristocracia não tem limites! Alguns tomaram o poder POR MEIO das instituições e são capazes de determinar até quem pode ser votado em uma “democracia”. Toffoli restringiu a campanha digital de Renan Santos à presidência sob alegação de registro de perfis fora do prazo. Veja que decisão absolutamente desproporcional!
Um ministro, sozinho, praticamente retirou um candidato às eleições sob uma alegação estritamente formal de que alguns perfis foram registrados com atraso. Ora, se a “democracia”, que implica livre concorrência de candidatos e ideias, fosse valorizada, o ministro teria determinado a regularização da campanha ou até aplicado uma multa.
Contudo, quando um ministro, sem voto algum, entra no jogo eleitoral suspendendo propaganda e proibindo até participação em debates, ele sozinho assume poderes soberanos de derrubar qualquer candidato por qualquer erro formal. Já imaginou uma decisão dessas na última semana de uma campanha apertada, o ministro na prática escolheria quem ganha!
Veja a desproporção das medidas. Na época do Carnaval, Lula teve um desfile de escola de samba que, claramente, foi uma antecipação de campanha. Nada, absolutamente, nada aconteceu. No caso de Renan Santos, o ministro não deu chance de regularização de um eventual erro e já derrubou a campanha.
Eu acho que, na verdade, a questão é que Renan Santos teve uma postura extremamente combativa contra Toffoli, além de outros ministros, nos últimos meses. Parece que está pagando pelas críticas com uma decisão extremamente desproporcional. Se for, como nomear esse estado de coisas de “democracia”?
