A juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, ouvidora do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), está trabalhando para aproximar cada vez mais a Justiça Eleitoral do cidadão. A magistrada, que também é titular da Vara de Entorpecentes da Capital, passou a integrar a Corte, como membro efetivo na categoria de juiz de direito, no último dia 20 de março, defende a necessidade de maior interação entre o eleitor e à Justiça Eleitoral.
Para a juíza, o eleitor não deve só procurar os serviços judiciários eleitorais apenas para requisitar a segunda via do título, mudar de domicílio ou quando se aproxima das eleições, mas exercer de forma plena a cidadania, participando e acompanhando todas as fases do processo eleitoral. Por isso, a magisztrada pretende unificar na Ouvidoria um setor de pesquisa de satisfação dos usuários para aprimorar a prestação de serviços e melhor atendê-los.
Michelini Jatobá revelou a sua preocupação com a proposta de rezoneamento determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode resultar na extinção de pelo menos 20 zonas eleitorais no Estado, o que para ela vai dificultar o acesso do eleitor aos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Além disso, a juíza falou um pouco de sua atuação no TRE-PB, onde além de Ouvidora também é gestora do projeto de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no 1o grau da Justiça Eleitoral paraibana, que está em fase experimental e deverá ser iniciado até o final do ano em todas as zonas eleitorais, e como tem conciliado as atividades como magistrada, na Vara de Execuções Penais e no Tribunal Regional Eleitoral, com o papel de mãe, esposa e dona de casa, com êxito.
Indagada sobre quais os caminhos para aproximar o eleitor cada vez mais da Justiça Eleitoral, a juíza respondeu: “O eleitor não deve ser lembrar da Justiça Eleitoral apenas quando precisa tirar uma segunda via do título, mudar o domicílio ou quando se aproximam as eleições; não existe sazonalidade para o exercício pleno da cidadania, nas democracias dignas desse nome. Não basta, evidentemente, assegurar ao eleitor o acesso a um canal de comunicação social (rádio, TV, mídias, internet), mas sim, que ele, bem informado, procure a Ouvidoria, o Cartório eleitoral, o juiz e o servidor e seja atendido com presteza e eficiência”, disse.
Redação
