Uma sequência de decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as regras e os participantes do último debate antes do primeiro turno das eleições manteve as duas Cortes no centro da disputa política na reta final da disputa pela Presidência da República.
Em menos de uma hora, decisões judiciais impediram que a Rede Globo exibisse o púlpito vazio de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e determinaram a inclusão “surpresa” de Renan Santos (Missão) no programa.
Àquela altura, o candidato do Missão já havia tido dois pedidos de participação rejeitados; uma pelo próprio TSE e outro pelo STF.
Flávio Bolsonaro, candidato pelo PL, anunciou que diante das liminares impostas não participaria do programa. A Rede Globo, então, optou por cancelar o debate.
Todos os candidatos que estavam a postos para o programa demonstraram revolta e acusaram o Judiciário de interferência e “censura”.
Sequência de decisões
Era por volta das 18h30 quando a ministra Estela Aranha, do TSE, acatou um pedido da campanha de Lula e proibiu, por meio de uma liminar, que a Rede Globo colocasse uma cadeira vazia no lugar reservado para o presidente Lula durante o debate presidencial dessa quinta-feira (1º).
Dias antes do confronto, o petista já havia informado que não compareceria ao evento. Pelas regras da TV Globo, acertadas com todas as campanhas, em caso de ausência o púlpito dos candidatos ausentes poderia ser exibido vazio.
Segundo a magistrada do TSE, a imagem da cadeira de Lula vazia geraria efeitos “que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”, havendo “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das eleições.
Na decisão, a ministra Estela ainda proibiu que a Rede Globo concedesse tempo para perguntas direcionadas a quem não comparecesse ao debate – outro ponto incluído no regulamento da emissora.
Menos de uma hora depois do despacho da magistrada da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes, do STF, atendeu a um pedido feito pelo partido Solidariedade – sem o conhecimento do próprio Renan – e determinou a participação do candidato do Missão no debate.
Segundo portaria do TSE, devem ser convidados obrigatoriamente os candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Nesse sentido, a emissora convidou para o debate os candidatos Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Na terça-feira (29), porém, uma decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da própria Justiça Eleitoral e considerado que o Novo preenchia o requisito de representação parlamentar exigido pela legislação, em interpretação diferente da adotada até então para a organização do debate. Com isso, Romeu Zema estava apto a participar do debate.
Flávio desiste
Enquanto Gilmar Mendes ainda avaliava um pedido para garantir a participação de Renan, Flávio Bolsonaro anunciava nas redes sociais que não compareceria ao debate por conta da decisão liminar da ministra do TSE, Estela Aranha.
A decisão de Gilmar contrariou posicionamentos anteriores sobre a participação do candidato do Missão, que já havia recorrido ao TSE e ao próprio STF para tentar garantir presença no debate, mas teve os pedidos rejeitados.
Pouco mais de uma hora depois, às 20h39, a Globo anunciou o cancelamento do debate, alegando que as decisões de Estela Aranha, Gilmar Mendes e Nunes Marques interferiam nas regras previamente acordadas e causavam uma “insegurança jurídica”.
Com CNN
