Em 20 dias de mandato, Léo Gadelha já apresentou 16 proposituras na Câmara

Ementa: Torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Ementa: Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho e 1997, para assegurar ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de ser informado, em tempo real, sobre a taxa de transmissão de sua conexão à internet.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público.

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de registro fotográfico da leitura da medição da unidade consumidora de energia elétrica.

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.

Ementa: Possibilita que o juiz, antes de decidir sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação de penas, determine, em decisão devidamente motivada, a realização de exame criminológico.

Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.

Ementa: Dispõe sobre a reprodução, a criação, o comércio, a permuta e a doação de cães e gatos em todo território nacional.

Ementa: Dispõe sobre o custeamento das despesas com resgate e tratamento de animal submetido a maus-tratos.

Ementa: Proíbe o confinamento permanente e o acorrentamento de animais de estimação.

Ementa: Proíbe a venda de bens de consumo não duráveis com dupla embalagem.

Ementa: Altera a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para reservar, pelo menos, 5% (cinco por cento) dos postos de trabalho nos contratos de serviços de execução por terceiros, para mulheres vítimas de violência doméstica, dependentes economicamente de seus cônjuges ou companheiros.

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministerio da Economia, para sugerir que seja implementado no Brasil o passaporte verde para imunizados e recuperados da Covid19.

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja implementado no Brasil o passaporte verde para imunizados e recuperados da Covid19.