Por pbagora.com.br

O deputado federal Leonardo Gadelha, do PSC, tomou posse no mandato na Câmara em 31 de março  e em apenas 20 dias de mandato já protocolou 16 propostas legislativas.

A primeira delas foi o desarquivamento de todas as propostas de sua autoria. Outra é que delas torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Desde que assumiu o parlamentar já participou de 24 votações nominais e realizou dois discursos na Câmara.  Os dados constam no portal da Câmara dos Deputados

Confira todas as proposituras

PL 1466/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data:19/04/2021 13:59


PL 1465/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.

Data:19/04/2021 13:59


PL 1464/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho e 1997, para assegurar ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de ser informado, em tempo real, sobre a taxa de transmissão de sua conexão à internet.

Data:19/04/2021 13:59


PL 1463/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público.

Data:19/04/2021 13:58


PL 1462/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de registro fotográfico da leitura da medição da unidade consumidora de energia elétrica.

Data:19/04/2021 13:57


PL 1461/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.

Data:19/04/2021 13:56


PL 1460/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Possibilita que o juiz, antes de decidir sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação de penas, determine, em decisão devidamente motivada, a realização de exame criminológico.

Data:19/04/2021 13:55


PL 1459/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.

Data:19/04/2021 13:53


PL 1458/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Dispõe sobre a reprodução, a criação, o comércio, a permuta e a doação de cães e gatos em todo território nacional.

Data:19/04/2021 13:48


PL 1457/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Dispõe sobre o custeamento das despesas com resgate e tratamento de animal submetido a maus-tratos.

Data:19/04/2021 13:46


PL 1456/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Proíbe o confinamento permanente e o acorrentamento de animais de estimação.

Data:19/04/2021 13:44


PL 1455/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Proíbe a venda de bens de consumo não duráveis com dupla embalagem.

Data:19/04/2021 13:42


PL 1454/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Altera a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para reservar, pelo menos, 5% (cinco por cento) dos postos de trabalho nos contratos de serviços de execução por terceiros, para mulheres vítimas de violência doméstica, dependentes economicamente de seus cônjuges ou companheiros.

Data:19/04/2021 13:41


INC 483/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Ministerio da Economia, para sugerir que seja implementado no Brasil o passaporte verde para imunizados e recuperados da Covid19.

Data:12/04/2021 10:42


INC 482/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir que seja implementado no Brasil o passaporte verde para imunizados e recuperados da Covid19.

Data:12/04/2021 10:40


REQ 690/2021
Autor: Leonardo Gadelha – PSC/PB

Ementa: Requer o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria

Data:06/04/2021 12:42

PB Agora

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