Uma ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode provocar mudanças na composição da Câmara dos Deputados e atingir diretamente a bancada da Paraíba. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8036 questiona as regras utilizadas para a distribuição das chamadas sobras eleitorais e, caso o entendimento defendido pela legenda seja acolhido, poderá alterar o resultado das eleições proporcionais de 2026.
Na Paraíba, uma das possíveis consequências apontadas no debate é a perda da cadeira conquistada pela deputada federal eleita Pollyanna Werton (PP), que poderia ser destinada ao ex-prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PSB), candidato que ficou fora da lista dos 12 eleitos.
Tyrone recebeu 79.931 votos nas eleições de outubro, enquanto Pollyanna obteve 50.922. Apesar da votação individual superior, o ex-prefeito não conseguiu uma cadeira porque o PSB não conquistou vaga na distribuição atual. Pollyanna, por sua vez, garantiu a eleição pela federação União Progressistas, formada por União Brasil e PP.
A ação do PDT questiona o método das maiores médias, previsto no artigo 109 do Código Eleitoral e regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atualmente, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um. A legenda que apresenta a maior média recebe a vaga remanescente.
O partido argumenta que esse mecanismo pode favorecer a concentração de cadeiras em determinadas legendas e provocar distorções na representação parlamentar. A sigla pede a suspensão das regras questionadas e a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos.
Possível mudança em 22 estados
Segundo simulações apresentadas no âmbito da discussão, uma eventual mudança no critério de distribuição das sobras eleitorais poderá atingir 36 cadeiras na Câmara dos Deputados, envolvendo 22 estados brasileiros. A Paraíba aparece entre as unidades da Federação que podem ter a composição da bancada alterada.
O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, no STF. O PDT defende que o julgamento ocorra com urgência e que uma eventual mudança alcance as eleições de 2026, antes da diplomação dos eleitos.
A discussão, portanto, não se limita à Paraíba. Uma decisão favorável ao partido poderá provocar uma recontagem da distribuição de vagas em diferentes estados, com consequências para parlamentares que já foram considerados eleitos.
O que está em jogo na Paraíba
Caso a interpretação defendida pelo PDT produza a alteração apontada na simulação, Fábio Tyrone poderá sair da condição de não eleito para ocupar uma cadeira na Câmara Federal, enquanto Pollyanna perderia o mandato conquistado nas urnas.
É importante destacar, porém, que não existe decisão do STF determinando essa substituição. A eventual mudança depende do julgamento da ADI 8036 e da aplicação dos critérios que vierem a ser definidos pelos ministros ao resultado eleitoral de cada estado.
A ação acrescenta um novo capítulo às disputas em torno da composição da bancada federal paraibana e mantém em aberto o destino de uma das 12 cadeiras do estado na Câmara dos Deputados.
PB Agora
