A decisão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de suspender as medidas cautelares impostas ao deputado estadual Caio Roberto, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, provocou reações divergentes entre nomes da esquerda paraibana. Depois de Jackson Macêdo, ex-presidente estadual do PT, manifestar concordância com a decisão do Legislativo, o advogado e liderança do PSOL Olímpio Rocha adotou uma posição oposta e fez duras críticas à atuação dos parlamentares.
Em declaração, Olímpio questionou se a Assembleia teria a mesma disposição de se reunir em caráter de urgência caso a pessoa submetida ao monitoramento eletrônico fosse um cidadão sem mandato. “Se a tornozeleira estivesse na sua perna, a Assembleia se reuniria de urgência pra tirar?”, provocou.
Embora tenha reconhecido que Caio Roberto tem direito à presunção de inocência, à ampla defesa e de recorrer à Justiça para revisar as medidas impostas, Olímpio questionou o que considera tratamento privilegiado aos detentores de mandato parlamentar.
Para ele, a decisão da ALPB representa um mau exemplo institucional, sobretudo por envolver a suspensão de medidas determinadas pela Justiça Eleitoral no contexto de uma investigação da Polícia Federal sobre suspeitas de vazamento de informações sigilosas e destruição de provas.
O advogado também comparou a votação na Paraíba à reação de parlamentares contra a chamada PEC da Blindagem, em Brasília. Na avaliação dele, quem se posicionou contra mecanismos de proteção política no Congresso Nacional deveria manter a mesma coerência diante do episódio envolvendo Caio Roberto.
“Quem repudiou a PEC da Blindagem em Brasília tem que ter a mesma coragem de repudiar esse privilégio aqui”, afirmou.
Olímpio defendeu ainda uma reforma política que, segundo ele, ponha fim à imunidade parlamentar que permite situações como essa. Para o integrante do PSOL, o mandato concedido pelo eleitor não pode servir como instrumento de diferenciação diante da lei.
PB Agora
