O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a prorrogação do prazo para concluir a análise do recurso apresentado pelo vereador de João Pessoa Dinho Dowsley (MDB), que tenta reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que barrou sua candidatura a deputado estadual.
O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (5), após o ministro não conseguir finalizar seu voto dentro do prazo regimental de 30 dias. O caso está em julgamento no plenário virtual do TSE e já conta com dois votos contrários ao recurso, dos ministros André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Ao justificar a solicitação de mais tempo, Toffoli explicou que o volume de processos relacionados ao segundo turno das eleições presidenciais comprometeu a análise dentro do prazo inicialmente previsto.
Segundo o ministro, a demanda envolveu principalmente ações sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral e direito de resposta, que possuem prioridade de tramitação na Justiça Eleitoral.
“Em razão do segundo turno das eleições presidenciais no país, o que gerou um volume significativo de processos relacionados a registro de candidatura, propaganda eleitoral e direito de resposta, cuja prioridade de tramitação decorre da lei e das Resoluções desse Tribunal Superior Eleitoral, não foi possível a análise do processo e o lançamento do respectivo voto dentro do prazo de 30 dias previsto no art. 18 do RITSE”, justificou.
Com o pedido de prorrogação, o processo aguarda a conclusão da análise de Toffoli. Até o momento, os dois votos registrados no plenário virtual são desfavoráveis à pretensão de Dinho, que busca reverter o entendimento do TRE-PB sobre sua candidatura.
Redação
