Em uma só canetada, o prefeito da cidade de Serra Grande, município localizado no Sertão da Paraíba, exonerou todos os cargos comissionados e contratados da administração municípal. O caso aconteceu nesta segunda-feira (15), mesmo dia em que é comemorado o Dia do Professor.
A decisão não se aplica a Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Assessor Jurídico, Tesoureiro; servidores dos programas específicos do governo federal (SAMU e NASF), assim como também, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem.
Segundo o gestor, a decisão, divulgada hoje no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba atende a uma determinação do Ministério Público da Paraíba no sentido de reduzir quantitativo de cargos de provimento em comissão. Também foi alegado que a Prefeitura Serra Grande encontra-se “próximo do índice prudencial no que toca a Gestão de Pessoal prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal”. Confira a decisão aqui.
Ainda foram listados outros motivos para a decisão, tais como o cenário econômico nacional, o interesse público, visar melhor adequar essas situações à realidade econômico-financeira do município, entre outras.
Redação
Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), anunciou que a Casa…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na noite dessa quinta-feira (05), a captura de um…
Um caminhão-cegonha perdeu o controle e atravessou o canteiro central da BR-230, nas proximidades da…
O Esquadrão Anti-Bombas da Polícia Militar da Paraíba desativou, na noite da última terça-feira (03),…
A Polícia Civil investiga a morte do sargento da Polícia Militar Ambiental, Flávio Ferreira, que foi morto…
Em sua coluna na noite de ontem (05), o jornalista Lauro Jardim do Jornal O…