A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para avançar. O texto foi aprovado, na noite desta quarta-feira (27), por 472 votos a 22 em primeiro turno e 461 a 19 votos no segundo turno. A proposta segue agora para análise dos senadores.
A agilidade da tramitação no Senado, no entanto, ainda precisa de um distensionamento na relação entre o Executivo e o Legislativo. Para isso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve começar a destravar a relação com o chefe da Casa Alta
A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.
De acordo com o texto aprovado, após 60 dias, a jornada será reduzida de 42 horas semanais para 40 horas. Doze meses após a entrada em vigor das 42 horas, a duração do trabalho será reduzida para 40 horas semanais, com o máximo de 8 horas diárias de trabalho.
A transição foi incluída após um acordo do governo com o presidente da Câmara dos Deputados.
Depois do prazo de 60 dias e dentro do período de redução da jornada, o texto prevê a possibilidade de ampliar a duração diária do trabalho normal. Essa ampliação deverá ser feita por negociação em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Com CNN
