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Após falta de acordo, Senado tenta concluir hoje votação do ajuste fiscal

Jonas Pereira/Agência Senado

O Senado tenta concluir nesta quarta-feira (18) a votação do PLP (Projeto de Lei Complementar) que trata do ajuste fiscal. Para finalizar a análise do texto, os senadores ainda precisam votar os destaques (sugestões de mudança) apresentados à proposta.

O plenário do Senado concluiria a tramitação do PLP na Casa na tarde de terça-feira (17), mas a votação acabou adiada depois que governo e oposição não conseguiram chegar a um acordo sobre as possíveis mudanças no texto. Logo, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), pediu mais tempo para negociar com as bancadas. O pedido acabou sendo aceito pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP), que convocou uma sessão para a tarde desta quarta destinada apenas à apreciação dos destaques.

Ao longo da terça, o governo percebeu que não teria votos suficientes para barrar as mudanças no texto propostas pela oposição. O texto-base foi aprovado na quinta-feira (12) por um placar apertado: 45 votos favoráveis e 31 contra.

Para manter a proposta como estava, o Palácio Planalto precisava de pelo menos 41 votos para preservar o texto. Três senadores que votaram a favor da proposta na semana passada não compareceram à sessão de terça: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Chico Rodrigues (PSB-RR). A avaliação do governo, então, foi a de que não havia votos suficientes para evitar derrotas que desidratassem a proposta, sobretudo nas regras de compensações tributárias.

O governo também calculou que Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF) pudessem votar contra o governo nos destaques. Os dois apoiaram o texto-base por causa do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).

Tramitação na Câmara

O governo esperava concluir a votação, tanto no Senado quanto na Câmara, na terça-feira. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia sinalizado disposição em votar a proposta logo após o aval dos senadores.

Com o adiamento da conclusão da proposta no Senado, a tramitação na Câmara pode ficar para a próxima semana, já que Motta viaja para Argentina na manhã desta quarta-feira, para participar de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com CNN

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