O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, alertou para os riscos de politização do tema durante o debate eleitoral.
A declaração foi feita nessa quinta-feira (08), após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em meio a críticas feitas por integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a mecanismos previstos na reforma, como o split payment.
Aguinaldo afirmou que a proposta é resultado de seis anos de trabalho e classificou a reforma como um projeto de Estado, com potencial para modernizar o sistema tributário brasileiro, simplificar a cobrança de impostos e gerar ganhos para a economia.
“Passamos seis anos trabalhando nesse tema, que é um legado para o país. Esse é um projeto de Estado que moderniza o nosso sistema tributário, simplifica, que traz um ganho para a economia extraordinário”, declarou o parlamentar.
O deputado disse acompanhar as etapas de implementação da reforma, cuja transição começa em 2027, e demonstrou confiança nos efeitos das mudanças. Segundo ele, a adoção de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) deve ampliar a transparência e beneficiar os contribuintes brasileiros.
Ao abordar o split payment, mecanismo que permite o recolhimento automático dos tributos no momento em que uma transação comercial é realizada, Aguinaldo frisou que as críticas desconsideram a finalidade da ferramenta, que, segundo ele, poderá contribuir para reduzir a alíquota dos impostos ao ampliar a base de arrecadação e diminuir a evasão tributária.
“Ele é um instrumento de modernização que vai ajudar, inclusive, a gente ter uma alíquota mais baixa”, argumentou.
Aguinaldo explicou que procurou o Ministério da Fazenda para acompanhar o andamento da implementação e verificar as preocupações relacionadas às declarações recentes sobre a reforma. O deputado afirmou considerar importante preservar o debate técnico em torno de uma mudança que atravessou diferentes governos.
A discussão da reforma tributária começou em 2019 e avançou ao longo de duas gestões presidenciais até a aprovação do novo modelo. Para Aguinaldo, a abrangência e a importância das mudanças exigem que o tema seja tratado para além das disputas partidárias.
“Nós temos um tema que é muito importante para o País e a gente não pode deixar que esse tema – e é uma preocupação minha, pessoal – seja contaminado por qualquer tipo de debate, inclusive o debate eleitoral que nós estamos vivendo”, concluiu.
Por sua vez o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acusou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) de propagar desinformação para tentar sabotar a reforma tributária e reverter decisões aprovadas no Congresso. Ele disse que a reforma trará isenção total de impostos para itens essenciais, como alimentos da cesta básica e medicamentos, e confirmou que as negociações sobre o Imposto Seletivo serão enviadas ao Legislativo depois das eleições.
PB Agora
