O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recorreu da decisão que revogou a prisão preventiva de três homens acusados de envolvimento na morte de Ayla Evelly Felix dos Santos, de cinco anos, em Patos, no Sertão da Paraíba. O recurso foi protocolado nesta quinta-feira (13) pelo 1º promotor de Justiça de Patos, Ernani Lucas Nunes Menezes.
O órgão solicita inicialmente que o próprio juízo responsável pelo processo reconsidere a decisão e determine novamente a prisão preventiva de Ian da Silva Emiliano, Janailson Carvalho Leite e Ryan Nóbrega Dias.
Caso o pedido seja rejeitado, o MPPB requer que o recurso seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), responsável pela análise do recurso.
De acordo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público, Ayla foi morta em 29 de outubro de 2024, após ser atingida por disparos efetuados de dentro de um veículo roubado e com placa clonada. Um adolescente de 17 anos também foi atingido pelos tiros.
O MPPB sustenta que as vítimas não tinham envolvimento com atividades criminosas e que teriam sido atingidas durante uma disputa territorial entre facções criminosas.
No recurso, o órgão argumenta que a gravidade concreta do crime e elementos relacionados à periculosidade dos acusados justificam a manutenção da prisão preventiva como medida necessária para garantir a ordem pública.
Entre os argumentos apresentados no recurso está também a situação de Ian da Silva Emiliano. Segundo o MPPB, ele já possuía antecedentes criminais e mandados de prisão em aberto antes dos fatos investigados.
O Ministério Público também contesta a alegação de excesso de prazo no andamento do processo como fundamento para a revogação das prisões.
Para o órgão, eventual demora processual não deve ser utilizada como justificativa para a soltura dos acusados quando o prolongamento do processo decorrer de medidas adotadas pelas próprias defesas.
PB Agora
