A Polícia Federal investiga o uso de 549 CPFs pertencentes a pessoas mortas em documentos relacionados a operações de câmbio ligadas à Pixbet, empresa sediada em Campina Grande e alvo da Operação Arena, deflagrada nesta quinta-feira (13).
Segundo a investigação, os números dos documentos teriam sido utilizados para atribuir falsas identidades a terceiros em transações financeiras que, em tese, poderiam ter sido empregadas para viabilizar evasão de divisas. As informações constam em uma representação apresentada pela Polícia Federal à Justiça Federal.
De acordo com o documento, alguns dos titulares dos CPFs utilizados nas operações haviam morrido há mais de duas décadas.
Ainda conforme a PF, o sistema responsável por autorizar operações de compra de moeda estrangeira identificou inconsistências e gerou um alerta ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
A investigação aponta que, após o alerta, os nomes vinculados a alguns dos números de CPF chegaram a ser alterados. Apesar disso, os mesmos números continuaram sendo utilizados nas transações.
A Polícia Federal afirma também que a Anspace, instituição de pagamento apontada como uma das mais utilizadas pelo grupo investigado, foi comunicada sobre as inconsistências identificadas.
Os investigadores apuram se a utilização dos documentos teria ocorrido por meio de uma fraude praticada contra a empresa ou se a própria estrutura empresarial teria participação no mecanismo. Essa possibilidade ainda é objeto de investigação e não representa uma conclusão definitiva da PF.
A principal hipótese investigada é que os CPFs de pessoas já falecidas tenham sido utilizados para ocultar a identidade real dos responsáveis pelas movimentações financeiras.
Segundo a PF, o mecanismo poderia ter sido empregado para dificultar o rastreamento dos recursos e viabilizar o envio de dinheiro para fora do país.
A Operação Arena investiga um suposto esquema envolvendo lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra o sistema financeiro nacional, com participação de empresas e pessoas relacionadas ao setor de apostas esportivas.
Conforme a investigação, recursos provenientes de apostas seriam enviados ao exterior por meio de empresas de compensação financeira. Os valores chegariam posteriormente a uma empresa sediada em Curaçao, que, segundo a PF, não apresentaria funcionários ou atividade econômica compatível com o volume de recursos movimentado.
Posteriormente, parte do dinheiro retornaria ao Brasil sob a justificativa de pagamento por supostos serviços contratados no exterior. Para conferir aparência de regularidade às operações, seriam emitidas notas fiscais mesmo sem a efetiva prestação dos serviços, de acordo com a hipótese investigada.
A Polícia Federal busca identificar quem controlava as empresas utilizadas na estrutura e esclarecer a origem e o destino final dos recursos.
Também nesta quinta-feira (13), o Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata da atuação da Pixbet. A medida cautelar estabeleceu ainda o cancelamento das apostas em andamento e a devolução dos valores apostados aos usuários, conforme informações divulgadas na decisão administrativa.
A defesa da empresa afirmou ter sido surpreendida pela operação e informou que ainda não havia tido acesso à decisão que autorizou as medidas. Os advogados disseram que a empresa se manifestaria após analisar o conteúdo da determinação.
O empresário Ernildo Júnior, apontado como proprietário da Pixbet, foi abordado por agentes da Polícia Federal em Campina Grande durante o cumprimento dos mandados.
O veículo em que ele estava e o telefone celular foram apreendidos para auxiliar nas investigações. A operação também teve como alvo o advogado Nelson Wilians, em São Paulo.
A defesa de Wilians afirmou que a relação do escritório com a Pixbet é estritamente profissional e decorre da prestação de serviços advocatícios.
A Operação Arena foi realizada em conjunto pela Polícia Federal, Ministério Público da Paraíba e Receita Federal, com cumprimento de mandados na Paraíba, em São Paulo e em outros estados.
PB Agora
