Condenados por ato infracional análogo a estupro de vulnerável no Caso GEO, em João Pessoa, os quatro adolescentes serão liberados da detenção, após decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta terça-feira (10).
De acordo com a maioria dos desembargadores do TJPB, não haveria provas de que um deles teria participado, determinando, desta forma, que todos os demais fossem colocados em liberdade assistida.
Ainda segundo a decisão, um dos adolescentes sentenciado pelo ato infracional foi absolvido, enquanto que os demais receberão alvará de soltura. Um dos adolescentes que era considerado foragido teve o mandado recolhido.
Entenda
De acordo com a denúncia, três adolescentes, com idades de 13, 14 e 17 anos, foram apreendidos em março deste ano suspeitos de estuprar uma criança dentro do banheiro do Colégio GEO Tambaú, em João Pessoa.
Os abusos foram descobertos pelos pais da criança, e teriam acontecido por diversas vezes. Um quarto adolescente envolvido no caso passou a ser procurado. O juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Luiz Augusto Souto Cantalice, condenou os adolescentes à pena de internação por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável
Na época, o ex-zelador da escola foi investigado no caso como suspeito de também cometer estupros e dar cobertura aos atos infracionais praticados pelos adolescentes. Ele foi condenado a 24 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
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