Wilson Filho participa de Conferência da OIT e destaca combate ao trabalho infantil

O deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana na Câmara, Wilson Filho (PTB), participa durante esta semana, da 106ª Conferência Internacional do Trabalho que ocorre em Genebra, na Suíça. Durante o evento, marcado por discussões sobre o impacto de conflitos e catástrofes sobre o trabalho infantil, o parlamentar destacou que o Brasil precisa se empenhar mais no combate ao trabalho realizado por crianças.

Wilson Filho disse que existe um esforço das instituições para o combate a essa prática e lembrou que o Ministério do Trabalho em 46.984 ações de fiscalização no Brasil retirou 63.846 crianças e adolescentes da situação entre 2006 e 2015.

“A Constituição Federal, em seu artigo 7º, proíbe no Brasil o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. O Brasil tem reduzido a problemática do trabalho infantil, mas ainda temos muito em que avançar. E essa Conferência nos coloca como responsáveis dessa transformação”, destacou o deputado.

Wilson Filho, que participa da Conferência a convite do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse que estudos demonstram que o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual das crianças e dos adolescentes que o exercem. “Por muitas vezes as crianças são afastadas do convívio familiar e perdem o tempo valioso que teriam para brincar, descansar e estudar, além de ficarem vulneráveis a diversas formas de violência. O trabalho precoce pode, também, levar à queda do desempenho ou ao abandono escolar”, lembrou.

De acordo com informações da 106ª Conferência Internacional do Trabalho, mais de 1,5 bilhão de pessoas no mundo vivem em países afetados por conflitos, violência e fragilidade. Ao mesmo tempo, cerca de 200 milhões de pessoas são afetadas por catástrofes todos os anos. Um terço delas são crianças.

Estima-se que 250 milhões de crianças vivam em áreas afetadas por conflitos armados. As crianças representam mais da metade das 65 milhões de pessoas atualmente deslocadas pela guerra. Uma proporção significativa das 168 milhões de crianças envolvidas no trabalho infantil vive em áreas afetadas por conflitos e catástrofes.

A Conferência Internacional do Trabalho reúne mais de 5 mil representantes de governos e organizações de empregadores e trabalhadores dos 187 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Assessoria