Veto a Programa de Aposentadoria Incentivada do MP vira polêmica

Os servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vão ocupar, nesta quarta-feira (13), as galerias da Câmara Municipal de João Pessoa, onde acontecem as sessões da Assembleia Legislativa, para cobrar dos deputados estaduais a derrubada do veto ao Projeto de Lei aprovado pela Casa que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).

A iniciativa é destinada aos servidores do quadro efetivo que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária e prevê que os aposentados do Ministério Público passem a receber seus benefícios por meio da PBPrev.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SINDSEMP-PB), Daniel Guerra, lembrou que se trata de uma matéria de interesse público, que beneficia não só a categoria, mas a sociedade e a própria instituição. Ele explicou que o MPPB custearia um incentivo aos servidores que aderissem ao programa para viabilizar a nomeação dos aprovados no último concurso e o suprimento das necessidades do órgão.

Segundo Daniel, os servidores aguardam que os parlamentares mantenham a coerência na votação para derrubar o veto do governo, tendo em vista que aprovaram o projeto por unanimidade, reconhecendo a sua grande relevância. Além disso o projeto foi inspirado em programa similar que a própria ALPB realizou em 2015. “Estamos mobilizados e atentos a esta votação desta matéria, que é de suma importância para o Ministério Público. O projeto vai permitir a reorganização do quadro de servidores com a redistribuição dos cargos que vagarão para as comarcas que mais necessitam, a fim de melhor atender a população”, destacou.

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