O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já intimou mais de 100 candidatos, coligações e partidos políticos para corrigirem falhas e omissões de documentos nos pedido de registros de candidaturas. Dentre os problemas mais comuns estão à falta de comprovantes e certidões de escolaridade, documentos comprobatórios de grau de instrução, de desincompatibilização, de declarações de bens e até ausência de documento de identificação.
Há um candidato que chegou a apresentar como documento de identificação, uma carteira de habilitação vencida. Outra questão que tem resultado na intimação para correção e até mesmo substituições é a questão do percentual de candidaturas por gêneros. Os partidos ou coligações que não cumpriram o percentual mínimo e máximo por sexo, ou seja, de 30% de mulheres e 70% homens, ou vice-versa.
As intimações estão sendo realizadas por meio do Mural Eletrônico das eleições deste ano, pela Secretaria Judiciária do TRE-PB, quando da análise preliminar dos pedidos de registros de candidaturas, pela própria equipe técnica, ou a pedido dos juízes e desembargadores que estão atuando com relatores dos processos de registros de candidaturas, ou do representante do Ministério Público Eleitoral, que acabam sendo convertidos em diligência para complementação ou correção da irregularidade.
De acordo com o relator do processo, juiz Antonio Carneiro de Paiva Junior, todos os requisitos para o registro foram cumpridos por Tárcio para entrar na disputa nas eleições deste ano. Oito candidatos a deputado estadual, sendo sete do Psol e diligência para complementação ou correção da irregularidade. Com a intimação publicada no Mural Eletrônico, a partir do dia seguinte será contado um prazo de três dias para o intimado apresentar a documentação solicitada ou sanar a irregularidade apontada, sob pena do indeferimento do pedido de registro de candidatura.
Redação
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