O Poder Judiciário paraibano, que ora se encontra em recesso forense, retoma as atividades na próxima segunda-feira , dia 9 de janeiro. Desde o dia 20 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Justiça da Paraíba e todas as unidades judiciárias do Estado entraram em recesso forense, que segue até o dia 8 de janeiro de 2017.
Já os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2017, conforme determinação do novo Código de Processo Civil (CPC), que determina a suspensão de 20 de dezembro até 20 de janeiro.
Durante o recesso forense, a Justiça funciona em regime de plantão judiciário, nos Primeiro e Segundo graus de jurisdição, conforme publicação realizada no Diário da Justiça eletrônico.
PB agora com Gecom
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