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TJPB libera academias e escolas de esporte e altera regras para bares e restaurantes de João Pessoa

Em mais uma decisão, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), alterou as regras para funcionamento de academias de ginástica, escolas de esporte, bares e restaurantes em João Pessoa.

O desembargador Joás de Brito determinou que academias e escolas de esporte poderão funcionar de segunda a sexta-feira, até o dia 18 de junho. O funcionamento destas havia sido suspenso por uma liminar da 3ª Vara da Fazenda de João Pessoa, por entender que o decreto municipal estaria em confronto com o decreto estadual. O desembargador conceder liminar favorável à Prefeitura de João Pessoa e entendeu que não há conflito de normas com o decreto estadual.

No sábado (5), o desembargador Arnóbio Alves determinou que a prefeitura de João Pessoa cumprisse o decreto estadual quanto ao horário do funcionamento dos bares, restaurantes e lanchonetes. Desta forma, estes estabelecimentos da cidade só podem funcionar com público das 6h às 16h. Após este horário, apenas por entrega ou retirada.

PB Agora

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