TJPB e Pleno julgaram 1.749 processos em março

As quatro Câmaras Cíveis, a Câmara Criminal e o Tribunal Pleno julgaram, só no mês de março, 1.749 processos. Os órgão fracionários cíveis julgaram 1.412, a Criminal, 246 e o Pleno, 91, durante sessões ordinárias, extraordinárias e administrativas. Esses resultados foram encaminhados pelas assessorias de cada órgão julgador.

Do total de processos apreciados pelas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba constaram 194 Agravos de Instrumento; 72 Agravos Internos; 447 Apelações Cíveis; 22 Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; 10 Conflitos Negativos de Competência Cível;128 Embargos de Declarações; duas Exceções de Suspeição Cível; 50 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis; 33 Remessas Oficiais e 757 Decisões Terminativas, além de uma Cautelar Incidental.

As quatro Câmaras apreciaram e julgaram os processos durante a realização de 25 sessões entre ordinárias e extraordinárias.

Já a Camara Criminal, durante nove sessões ordinárias, foi responsável pelo julgamento de 113 Petições de Habeas Corpus; 83 Apelações Criminais; 15 Recursos Criminais em Sentido Estrito; um Recurso Criminal ex offício; 13 Embargos de Declarações; seis Conflitos Negativos de Competência Criminal; um desaforamento; sete Agravos em Execução; cinco Apelações Infracionais e dois Mandados de Segurança.

Segundo a Assessoria do Tribunal Pleno, os membros da Corte julgaram, durante oito sessões, sendo duas administrativas, cinco ordinárias, e uma extraordinária, 74 feitos judiciais e 17 administrativos.

De acordo com o relatório divulgado pela Assessoria do Pleno, os processos revisados e voto vencido chegam a nove, sendo quatro de autoria dos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva e cinco dos juízes convocados João Batista Barbosa, Geraldo Emílio Porto e Rodrigo Marques Silva Lima.

O Tribunal Pleno é composto pelos desembargadores, Luiz Silvio Ramalho Júnior(presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (vice-presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos,(Corregedor-geral da Justiça), Genésio Gomes Pereira Filho, Nilo Luis Ramalho Vieira, Manoel Soares Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara, Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Joás de Brito Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de A.D. Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva e Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.

Participaram, ainda, dos julgamentos da Corte de Justiça os juízes convocados Miguel de Britto Lyra Filho, Carlos Martins Beltrão Filho, José Guedes Cavalcanti Neto, Rodrigo Marques Silva Lima e Antônio do Amaral.

Assessoria