TJ: quatro processos envolvendo gestores municipais

Primeira sessão Plenária de 2011 tem quatro processos envolvendo gestores municipais nesta quarta

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, na próxima quarta-feira (12), a primeira sessão ordinária de 2011. O colegiado se reúne para analisar 20 processos, entre eles duas Notícias-crimes e duas Ações Penais envolvendo prefeitos de municípios da Paraíba. Além desses, serão apreciados, ainda, Mandados de Segurança, Embargos Infringentes Criminais, Ações Rescisórias e Medidas Cautelares. A sessão tem início às 9h, no primeiro andar do Palácio da Justiça.

A Notícia-crime, nº 007.2010.000276-0/001, de relatoria do juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, tem como noticiado o prefeito do Município de Areia, Elson da Cunha. Já a de nº 999.2008.000142-6/001, de relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, tem como noticiado o gestor do Município de Mulungu, José Leonel de Moura.

Os magistrados julgam, ainda, as Ações Penais nº 999.2009.000430-3/001, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que tem como réu o prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, e a de nº 018.1997.001107-0/001, de relatoria do juiz José Guedes Cavalcanti Neto, que traz como réus o prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, Otiniel Batista de Morais, Kelson Xavier, Wedja Lima da Silva, Petrônio Machado Resende, Maria das Graças Aquino, Miguel Carlos Lopes e Aliete Pereira de Abreu.

A pauta de julgamento, com todos os processos que serão analisados, já está disponibilizada no site do TJPB, na opção Calendário de Julgamentos, no lado esquerdo da página.

_TJPB