A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (12), durante exame de uma pauta de 164 processos, procedimentos licitatórios de órgãos municipais e estaduais referentes à compra de combustíveis, alimentos, medicamentos, além de materiais e equipamentos médico/hospitalar.
Da Secretaria de Estado da Administração, a Câmara examinou os processos 20059/17 e 08816/14, votando ao final pela regularidade das licitações 229/17 e 144/14, – modalidade pregão presencial – destinadas à compra de alimentos (carne, frango e peixe).
Foram considerados regulares dois pregões – números 021/2017 e 028/2017, nos autos dos processos 08279/17 e 10391/17 – destinados à compra, pela prefeitura de São José de Piranhas, de medicamentos e materiais e equipamentos odontológicos, de fisioterapia e médico/hospitalar.
Pela regularidade foi igualmente a votação, unânime, do pregão 0044/2017, pelo qual a prefeitura de Manaíra destinou recursos de R$ 1 milhão à aquisição de combustíveis.
Ainda foram aprovados, na mesma sessão, três outros procedimentos, na mesma modalidade, das prefeituras de Triunfo, Uiraúna e Cajazeiras, após análise dos processos 11109/17, 12151/17 e 11830/18.
Após análise dos processos 07076/18 e 05710/18, foram julgadas regulares as prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Campina Grande, e do Instituto de Previdência de Poço José Moura.
A 2ª Câmara examinou também dezenas de pedidos de concessão de registro de aposentadorias e pensões de servidores públicos (e/ou dependentes), além de processos referentes a denúncias e representações de acumulação ilegal de cargos/funções públicas, e outros relativos a recursos e verificações de cumprimento de decisões da Corte.
A sessão nº 2934, presidida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima, contou com a presença do conselheiro André Carlo Torres Pontes, dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo; além do procurador Bradson Camelo, atuando pelo Ministério Público de Contas.
Ascom/ TCE-PB
Certificado digital mais barato para advogados e contadores. Clique e saiba como adquirir
Um espetáculo de talento e movimento encantou o público presente nas arquibancadas do ginásio do…
As polícias Civil e Militar estão investigando o assassinato de um jovem conhecido apenas como…
O deputado estadual Wilson Filho expressou sua satisfação com a promulgação de uma nova lei,…
Neste sábado (27), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta amarelo para…
Um homem foi detido pela Polícia Federal em Patos, no Sertão da Paraíba, após ser…
Sete pessoas de uma mesma família foram presos sob suspeita de ligação com o assassinato…