TCE aprova contas da Funesc

O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (12) ? a primeira com a Corte presidida do conselheiro Fernando Catão ? as contas de 2009 da Fundação Espaço Cultural (Funesc), conforme voto do relator Arthur Cunha Lima e o parecer do Ministério Público representado pela procuradora Isabella Marinho Falcão.

Em 2009, a Funesc esteve sob a condução dos gestores Antonio Alcântara (período de 1º de janeiro a 19 de fevereiro), Ana Maria Gouveia (de 1º de março a 4 de maio) e Maurício Navarro Burity (de 5 de maio ao restante do exercício).

Em fase de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2008 do prefeito de Tavares José Severiano de Paulo Bezerra por despesas antieconômicas com aluguel de veículo, outras não licitadas e falta de recolhimento da contribuição previdenciária. O prefeito, contudo, livrou-se de débito superior a R$ 17 mil que lhe fora inicialmente imputado por despesas irregulares com a contratação de advogados. Agora, na fase recursal comprovou-se a regularidade desses gastos. O voto do relator Fábio Nogueira, acompanhado por unanimidade, deu-se conforme parecer do Ministério Público.

Foram retirados da pauta de julgamentos para notificação dos interessados os processos atinentes às contas de 2009 da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Coxixola. Já a Câmara Municipal de Camalaú teve as contas de 2009 aprovadas conforme entendimento do relator Arthur Cunha Lima.

Gabinete virtual e geoprocessamento de obras impressionam TCE

Ao final da sessão plenária, o ex-presidente do TCE Nominando Diniz fez um rápido balanço de suas realizações, ocasião em que apresentou aos pares e às pessoas da plateia alguns dos avanços mais importantes no campo da informática por ele empreendidos no biênio 2009/2010.

Valendo-se de um telão, o conselheiro Nominando explicou sobre a implantação do Gabinete Virtual, ferramenta que permite o acesso por computador a todas as instâncias processuais, aos relatórios da Auditoria e do Ministério Público e, também, aos elementos de defesa. Permite, ainda, o acesso imediato aos quadros de receita e despesas dos organismos sob jurisdição do TCE, com detalhamentos que alcançam o salário individual de servidores públicos.

Também impressionou a todos o Sistema de Geoprocessamento de Obras municipais e estaduais. Neste caso, os avanços permitem não apenas a verificação de aspectos técnicos, mas, ainda, a observação fotográfica dessas obras por satélite. No caso de um açude, por exemplo, o Tribunal pode observar que rios o alimentam e quais obras públicas estão nas proximidades do espelho d?água.

?Não há dúvida quanto aos avanços do Tribunal, também nesse campo, nestes dois últimos anos. Nosso desafio vai ser a boa continuidade a tudo aquilo que foi realizado por Vossa Excelência?, disse ao antecessor o novo presidente do TCE Fernando Catão.

TCE/PB