STF marca posse de Toffoli para o dia 23

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a posse do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, como novo ministro da Corte para o dia 23 deste mês, uma sexta-feira. Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro, Toffoli teve sua indicação aprovada na quarta (30) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9.

A data da posse foi definida nesta quinta, ocasião em que Toffoli visitou o Supremo pela primeira vez após ter o nome confirmado para o cargo de ministro da mais alta Corte do país. Toffoli foi duas vezes ao STF ao longo do dia. Pela manhã, ele acompanhou a missa de um mês de morte de Menezes Direito.

Católico, Toffoli comungou e foi abençoado pelo arcebispo Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico no Brasil. Quando chegou ao Supremo, ele entrou na área reservada para ministros da Corte, apesar de ainda não ter tomado posse.

Pouco antes das 19h, o futuro ministro retornou ao STF para uma conversa com o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. A nomeação de Toffoli deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Antes de aprovado com folga pelo plenário do STF, Toffoli participou de uma sabatina que durou mais de sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que aprovou a indicação por 20 votos a 3.

Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”.

G1