Semam notifica 3,4 mil estabelecimentos e aplica multas

 Um total de R$ 24.244 mil multas foram aplicadas, no ano passado, por
infração ambiental, pelos fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente
(Semam). As punições foram resultados de 50 notificações feitas no período.
E as denúncias formuladas atingiram 3,4 mil. Os autos de infração chegaram
a cinco, conforme informou ontem o secretário Edilton Rodrigues Nóbrega. A
maioria dos infratores compreendem, mais especialmente, igrejas, bares,
restaurantes, donos de veículos equipados com paredões, vizinhos e
academias de ginásticas.

As multas, fixadas de acordo com o Artigo 19 do Decreto Municipal 4.793,
variam de R$ 200,00 a R$ 5 mil, ou seja, são oriundas de infrações que vão
de leve, grave e gravíssima. A média de denúncias, recebidas pelos
servidores da Semam, chega a 20 por dia. “Geralmente, os fiscais notificam
o responsável pela poluição sonora. Após isso, se houver a infração
ambiental novamente, então, o infrator é multado”, explicou Edilton
Nóbrega. As denúncias sobre ocorrência de poluição sonora podem ser feitas
pelos cidadãos por intermédio do telefone 0800.281.9208.

As denúncias acerca da prática de poluição sonora podem ser feitas das 7h
até às 22h, de domingo a domingo. “Após às 22h, o cidadão poderá fazer a
denúncia por meio do telefone 190, a qual é encaminhada a Polícia Militar
Ambiental. É bom lembrar que a partir desse horário acontece a infração
conhecida como perturbação do sossego”, disse Edilton Nóbrega.

Ascom