Secretário João Azevedo defende arrecadação justa e republicana, na abertura do EAT

O secretário João Azevêdo (Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Tecnologia) defendeu uma arrecadação justa e “republicana”, sem excessos, nem omissões. Ele representou o governador Ricardo Coutinho na abertura do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), na noite dessa quarta-feira (3), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.

“Quando se pensa em gestão pública, tem que se pensar num todo. Não só a receita e a arrecadação, que tem que ser uma arrecadação republicana, mas que seja justa principalmente para o contribuinte, para que não haja excesso evidentemente e nem tão pouco o poder público deixe de arrecadar aquilo que a população tem que contribuir. Esse foco que nós devemos trabalhar”, destacou João Azevêdo, fez a palestra inaugural do evento.

O EAT prossegue até esta sexta-feira (4), debatendo a modernização da gestão fiscal, a integração das três esferas do Fisco e alternativas para incrementar a receita própria das prefeituras.

O secretário disse que a Paraíba, de acordo com o índice Firjan de Desenvolvimento Municipal, está entre as sete melhores gestões fiscais do Brasil. “Hoje estamos vivendo em uma Paraíba totalmente diferente da que havia há oito anos. O país passa por uma crise política e econômica, onde vários estados Estão vivendo sérios problemas fiscais e, graças à atual gestão, aqui estamos fazendo um caminho diferente. Temos a menor dívida pública e o nosso Estado é o 12º que mais realiza investimentos. Vendo isso, temos a certeza que estamos indo no caminho certo”, avaliou.

Marialvo Laureano, delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa e um dos organizadores do evento, afirmou que o objetivo do 1º EAT-PB é mostrar às prefeituras caminhos para uma administração tributária estruturada. “Nesse momento que passa o país, com a falta de recursos públicos para atender as demandas da sociedade, a gente quer mostrar para os gestores municipais que eles não podem renunciar à receita por omissão. Quando se trata de administração tributária, ela não pode ser exercida de forma discricionária, mas sim vinculada à lei. Então nós temos aí um potencial de arrecadação de recursos que são recursos próprios das prefeituras e a ideia desse evento é exatamente proporcionar aos gestores uma administração tributária mínima para poder ter mais recurso e assim atender as demandas da sociedade”, afirmou.

O 1º Encontro de Administradores da Paraíba está sendo organizado pela Secretaria de Estado da Receita, Receita Federal do Brasil (Delegacia de João Pessoa), e as Prefeituras Municipais de João Pessoa e de Cabedelo. O encontro conta com apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Sebrae-PB, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Escola de Administração Fazendária (Esaf).

Redação com Secom-PB