O secretário da Sedurb, Hildevânio Macedo, explicou que outras áreas também vão passar por esta limpeza visual. “Fizemos um mapeamento e observados que praticamente 100% dos outdoors instalados em toda a cidade apresentam alguma irregularidade, como por exemplo instalados em local inapropriado ou não apresentam a licença para tal”, afirma.
De acordo com o Código de Posturas do Município, esse tipo de publicidade só pode ser instalada em áreas não edificadas. É necessário também possuir uma autorização de publicidade e estar em dia com o pagamento das taxas de propaganda.
Alguns outdoors instalados na Capital têm dimensões maiores do que a permitida pelo Código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal e altura máxima de 6m acima do nível do solo.
Segundo levantamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), os painéis luminosos e outdoors estão localizados, principalmente, nos grandes corredores como as Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Flávio Ribeiro Coutinho, Edson Ramalho, Josefa Taveira e Sérgio Guerra. A estimativa do município é que 600 outdoors estão instalados de forma irregular pela cidade.
Cerca de 15 servidores da Sedurb realizaram o trabalho de remoção desse material, que precisou ainda do apoio de um caminhão munck.
Reunião – As empresas responsáveis pela instalação destas propagandas foram notificadas no mês de fevereiro e convocadas a comparecer a Sedurb para apresentarem a documentação necessária sob pena de remoção do material.
O que diz a Lei – A propaganda praticada pelas empresas por meio de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pelo Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.
O documento proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem, de qualquer maneira, a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas.
Denúncias – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone para a população denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Secom
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