O governador João Azevedo (Cidadania), sancionou a lei que amplia as medidas de prevenção à gravidez durante o período de contingenciamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) no Estado da Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21).
A lei é de autoria da deputada estadual Estela Bezerra (PSB). A Secretaria de Estado de Saúde deverá ampliar a disponibilização de métodos anticoncepcionais, inclusive os métodos de longa duração, às mulheres que considerarem seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde que adverte sobre a gravidez enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A Secretaria Estadual de Saúde poderá ampliar excepcionalmente as validades das receitas de métodos anticoncepcionais enquanto durar a pandemia da Covid-19, ressalvados os casos em que o método contraceptivo acarretar risco de saúde para a mulher.
Além disso, é dever do Estado firmar convênios com outras instituições públicas e/ou privadas, visando a ampliação do acesso a métodos contraceptivos, caso haja escassez dos medicamentos contraceptivos durante a pandemia da Covid-19.
Redação
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na tarde e…
Tutores de cães da raça golden retriever se reuniram neste domingo (28) no aeroporto de…
O pernambucano Vicente Mariano, um dos representantes do candomblé no Brasil, morreu no último final…
Em participação no programa Domingão com Huck, da TV Globo, no dia de ontem (28),…
Na noite de ontem (28), parte da estrutura de uma casa de shows localizada no…
Com a proximidade do período eleitoral do mês de outubro, os partidos articulam cada vez…