Representantes da Agricultura denunciam abusos do BNB na cobrança de dívidas

Vereadores da oposição e situação na Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) receberam na manhã desta quarta-feira (07), uma comissão formada por representantes da Associação dos Mutuários do Credito Rural do Estado da Paraíba que estão buscando apoio junto à classe política para denunciar abusos aos pequenos agricultores do Estado cometidos pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB). “Eles se aproveitam da inocência do pequeno agricultor que muitas vezes não sabe ler e assinam tudo que o banco manda. Isso é crime”, disparou o presidente da Associação dos Mutuários do Crédito Rural do Estado, Jair Pereira Guimarães.

Segundo Jair Pereira Guimarães, o BNB cobra ilegalmente juros de mora de até 12% ao ano, multa de 10% e juros normais de 6% ao ano, totalizando 38% ao ano. “O certo seria cobrar juros normais de 3% ao ano e juros de 1% ao ano. O BNB cobra a maior taxa de juros do mundo, é o banco inimigo número um dos agricultores nordestinos”, desabafou.

Os representantes dos agricultores na Paraíba entregaram o Projeto de Lei 688/2011, de autoria do senador Vital do Rego Filho (PMDB) aos vereadores Rodolfo Rodrigues (PR), Nelson Gomes, Antonio Pimentel, Inácio Falcão e Olímpio Oliveira. O Projeto dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e pediram apoio ao Legislativo Mirim para que possam intermediar junto aos governos Estadual e Federal uma solução imediata para o problema enfrentado pelos pequenos agricultores no Estado.

Jair explicou que o contrato feito pelo BNB para os agricultores é totalmente ilegal e orienta aos trabalhadores rurais que já adquiriram empréstimo junto ao Banco para procurarem a Justiça. “Essas pessoas devem pedir por escrito ao Banco toda discriminação da dívida para que possam entrar com uma ação anulativa na Justiça. O BNB tem enganado o agricultor desde 2002. Quando o governo assinou a Lei 10.177, assumiu essas dívidas e o que o BNB está fazendo? Mandando o agricultor assinar escrituras públicas totalmente ilegais e aditivos”, frisou.

Ainda segundo o presidente da Entidade, o BNB não cumpre as determinações do Governo Federal e a conta maior quem paga é o pequeno agricultor que está sendo massacrado com dívidas infindáveis. “O BNB aumenta o saldo devedor do agricultor ilegalmente para receber mais dinheiro do Governo Federal e isso é um absurdo. A Lei é clara: quem fez empréstimo até 15 de janeiro de 2001 de R$35.000,00, teria que ter solicitado o perdão da dívida até 30 de março de 2011. Depois desse prazo, ele pode liquidar sua divida com 15% no semi-árido e 35% nas outras regiões. O Governo Federal já liberou 1 Bilhão de reais, para o BNB liquidar nossas dividas, mas nada disso ele repassa aos pequenos agricultores endividados”, disparou.

Para Jair falta uma fiscalização séria no BNB. Segundo ele, o banco vem executando dívidas dos agricultores que tem direito ao perdão e em outros casos, tem agricultor que já pagou a dívida junto a Instituição Financeira por mais de cinco vezes e ainda perdeu a terra onde morava. “O BNB é uma verdadeira fábrica de juros. Vamos pedir a Dilma para transferir a Carteira Agrícola do BNB para o Banco do Brasil”, pontuou.

Jair informou que vários agricultores pelo interior da Paraíba estão vivendo um caos, porque além de não terem dinheiro para liquidar suas dívidas juntos ao BNB, estão sendo expulsos de suas casas e terras, passando humilhações e fome. “Tem muita gente enfartando, sofrendo AVC, adquirindo doenças tudo por causa dos abusos cometidos pelo BNB”, finalizou.

Confira depoimentos de alguns agricultores vítimas do BNB:

Simone Duarte

PB Agora