Renovar carteira de motorista deve ficar mais caro com novas regras

A renovação e a aquisição da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) deverão ficar mais cara com as novas regras impostas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo empresários do setor, as autoescolas deverão ter um reajuste graças ao aumento do número de horas/aula determinadas de acordo com a nova lei.

Segundo Jairo Ricci, diretor da Autoescola Mônaco, em Campo Grande (MS), as alterações vão impactar a todos os motoristas brasileiros e as autoescolas estão se adequando para as mudanças que vão entrar em vigor em pouco mais de 80 dias. O acréscimo deve ser de pelo menos R$ 100 para o motorista.

“Avalio [como empresário] o momento como negativo. A população passando por uma fase de situação financeira complicada para todo mundo. As mudanças estão visando a melhoria da segurança e da educação do trânsito, mas, acabam impactando o custo do cidadão. Já teve custo com biometria, simulador e foi ficando cada vez mais caro. Com isso, muitos acabam dirigindo sem CNH e à margem da lei”, analisa Ricci, ao site Midiamax.

Segundo o empresário, como a resolução só entra em vigor 90 dias da data da publicação, pessoas que estão com o processo parado ou que protocolizarem o processo da CNH até lá não vão se enquadrar nas novas regras.

Novas determinações

Os motoristas que forem renovar a CNH terão de fazer um curso, com duração de 10h/aula, e uma prova, conforme a resolução 726/2018 do Contran . Os exames médicos, já pedidos anteriormente, continuam como exigência. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março e passará a valer em junho deste ano. O curso poderá ser feito de modo presencial ou à distância.

“O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador”, explica o texto que estabelece novas regras para a renovação da CNH.

O curso será necessário para condutores que estejam com a carteira vencida há pelo menos cinco anos e aqueles que em sua formação, em situação anterior, não tenham recebido instrução de direção defensiva e primeiros socorros.