Rede de Consumo Seguro discute estratégias de ações e divulga a “Carta da PB”

  Na tarde desta quinta-feira (17), na sede do Ministério Público da Paraíba, foi assinada a “Carta da Paraíba” durante reunião técnica da Rede de Consumo Seguro e Saúde no Estado. Na reunião foram discutidas estratégias locais, melhorias para o intercâmbio de informações e o alinhamento de ações conjuntas com o MP-Procon visando à implementação da rede de consumo seguro na Paraíba. A carta estabelece a criação de um grupo de trabalho para fortalecer a rede na Paraíba.

A reunião, presidida pelo procurador-geral em exercício, Valberto Lira, ocorreu na sala de sessões da Procuradoria Geral com participação de gestores da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência estadual de Vigilância sanitária (Agevisa); Instituto Nacional de Meterologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e outros órgãos técnicos ligados à área.

O Grupo de Trabalho foi criado com objetivo de desenvolver um projeto piloto para formar e aperfeiçoar a rede de proteção e segurança do consumidor, onde cada órgão vai designar dois servidores para participar do grupo, podendo no futuro haver inserção de novos órgãos. “Esse grupo vai possibilitar o intercâmbio de informações e experiências, uma ferramenta importante de fácil acesso aos produtos que causam danos violentos ao consumidor”, explicou o promotor e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, informando ainda que o grupo vai traçar ações que proporcionam uma maior integração dos que compõem a rede, além de desenvolver mecanismo que permitam a capitalização das informações geradas pelo Grupo.

Na ocasião, o procurador-geral em exercício Valberto Lira explicou que o MPPB busca parcerias com vários órgãos para ter uma defesa incisiva desse segmento da sociedade. “Ficamos muito gratificados por termos sido citados como referência na construção da rede, e vamos também trabalhar para agregar outros estados para que possamos duplicar essa rede e trazer benefícios para todo Brasil como sugeriu o coordenador do Inmetro, Paulo Coscarelli”, disse.

Já o secretário Nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, falou da importância da criação do grupo nas questões que envolvem o consumo seguro. “Vamos atribuir mais poder ao consumidor, fazer com que as entidades trabalhem em conjunto para desenvolver as melhores práticas em defesa do consumidor, especificamente nas questões que envolvem a segurança e consequentemente a saúde do consumidor, e o grupo vai dar continuidades a todas essas ações em prol da defesa do consumidor”, disse.

Durante a reunião, o gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS/JP), Alberto José falou sobre “Vigilância Sanitária Contemporânea e os desafios de uma saúde preventiva” e, em seguida, a representante da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Glaciane Roland, falou sobre o “Fortalecimento da Rede de Consumo Seguro e Saúde da Paraíba”.

Participaram ainda da reunião a promotora de Justiça e coordenadora do Caop da Saúde e Consumidor, Claudia Cabral; o secretário geral do MPPB, o promotor de Justiça João Arlindo Corrêa Neto; Edson Donagema (Anvisa/DF); Gustavo Figueiredo (Ibametro); representante da secretária Estadual de Saúde, Thiago Cananéas, além de gestores de órgão de defesa do consumidor, a exemplo da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiro e Procons municipais de João Pessoa e Cabedelo.

Manhã

No período da manhã, foram ministradas palestras que tiveram como objetivo a troca de experiências e informações sobre projetos e ações desenvolvidas para combater e prevenir os acidentes de consumo. Um dos palestrantes foi o diretor da “Rede Consumo Seguro em Saúde da Bahia”, Gustavo Mercês, que falou sobre o trabalho desenvolvido pelo Ibametro (Instituto de Metrologia da Bahia) nessa área.

Gabriel Reis, da Senacon; Edson Donagema, da Anvisa, e Paulo Coscarelli também falaram sobre o trabalho desenvolvido por seus órgãos em âmbito nacional para combater e prevenir os acidentes de consumo.

Ascom