Promotoria do Meio Ambiente discute ocupação indevida de passeios públicos em JP

A 2ª Promotoria do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa promoveu, na última terça-feira (17), uma audiência para tratar da ocupação indevida das calçadas e passeios públicos no entorno do terminal de integração bem como a realização de eventos no Ponto de Cem Réis que compromete o paisagismo.

 A audiência foi coordenada pelo promotor de Justiça João Geraldo Barbosa e contou com representantes da Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

O diretor de Operações da Semob , Cristiano Queiroz, informou que a Semob vai continuar realizando o disciplinamento do trânsito e atuando de forma efetiva através da aplicação de multas. Ele também se comprometeu a encaminhar à Promotoria, no prazo de dez dias, um relatório estatístico das penalidades aplicadas no município de João Pessoa nos últimos dois anos.

 Em relação ao problema do transporte clandestino, o diretor da Semob reconheceu a necessidade de medidas mais efetivas e que elas demandam o apoio logístico de outros órgãos, como da polícia militar, uma vez que estas operações envolvem intimidações, ameaças e risco de vida.

O diretor de Serviços Urbanos da Sedurb, Flávio Monteiro, informou que já foi realizado o cadastramento do que é permitido comercializar, com horários e atividades determinadas, no entorno do terminal de integração e que todas as providências já foram tomadas para desocupar as calçadas.

Em relação aos eventos do Ponto de Cem Réis, Flávio Monteiro disse que os palcos realmente permanecem montados indevidamente após os eventos. Ele se comprometeu a oficiar à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para que os palcos sejam instalados de forma que garantam a mobilidade e segurança dos pedestres e a preservação do patrimônio histórico, bem como a desmontagem após a realizadas das festas. Também vai oficiar à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para fiscalizar a poluição sonora nos eventos.

MPPB