Promotoria de Rio Tinto inicia fiscalização nas escolas

A Promotoria de Defesa dos Direitos da Educação de Rio Tinto iniciou, nesta semana, uma fiscalização nas escolas dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. Além de fortalecer os conselhos escolares, o trabalho tem como objetivo verificar a existência de irregularidades em relação à alimentação escolar, ao transporte escolar e ao piso salarial para professores do magistério público da educação básica municipal.

O trabalho contará com a participação e o apoio do Ministério Público Federal, uma vez que a região possui muitas escolas indígenas. “A princípio, servidores lotados no Ministério Público estão visitando as escolas municipais, conversando com professores, alunos, merendeiras e conselheiros escolares, visando aferir se condições operacionais, de oferta e higiênico-sanitárias da merenda escolar são satisfatórias”, explicou o promotor de Justiça José Raldeck Oliveira.

Durante as inspeções realizadas nas duas escolas municipais de ensino infantil e fundamental localizadas em Marcação foram constatadas inúmeras irregularidades. “A água servida advém de recipientes a céu aberto, sendo que um só copo é destinado à coletividade; os alimentos perecíveis são armazenados indevidamente; os banheiros são fétidos”, informou Raldeck.

Município recebe R$ 310 mil para comprar merenda, mas alunos ficam sem alimentação

O Ministério Público da Paraíba também constatou que os 579 estudantes matriculados nas duas escolas do município de Marcação que foram inspecionadas, na última terça-feira, não têm recebido regularmente a merenda.

Segundo o promotor de Justiça José Raldeck , as crianças só recebem a alimentação escolar até a primeira quinzena de cada mês. “A partir daí, para que elas não sintam falta da merenda, são liberadas em meio ao expediente escolar, com prejuízo considerável para o aprendizado. Isso é um crime! Marcação apresenta um dos mais baixos IDHs (índice de desenvolvimento humano) da Paraíba. As crianças são pobres e, muitas vezes, dependem da merenda oferecida pela escola para poder fazer a única refeição do dia”, argumentou.

O problema acontece desde o ano passado, embora o Governo Federal tenha repassado, de janeiro de 2009 até agora, quase R$ 310 mil ao município de Marcação para o financiamento da alimentação escolar. “O município tem a obrigação de complementar a verba da merenda, mas o que temos visto é que nem os recursos federais têm sido aplicados!”, criticou o representante do MPPB.

As escolas municipais das três cidades devem ser inspecionadas até setembro. Após a conclusão dos relatórios, será realizada uma audiência pública com pais de alunos, professores, servidores da educação, prefeitos, vereadores e segmentos da sociedade civil organizada para discutir os problemas relativos à educação. Na ocasião, deverá ser celebrado um termo de compromisso de ajustamento de conduta entre os municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição e o Ministério Público da Paraíba.

Ascom MPPB